Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 128713/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E ANEXOS | edital | Download |
| Publicação do Aviso | edital | Download |
| Ofício e TR | Outros | Download |
| Cotação | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Dotação | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Portaria | Outros | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Autorização da Autoridade competente | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DE REGISTRO | Outros | Download |
| Docs Habilitação 01 | Documentos de Habilitação | Download |
| Docs Habilitação 02 | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| Readequada 01 | Outros | Download |
| Readequada 02 | Outros | Download |
| Adjudicação | Outros | Download |
| Homologação | Outros | Download |
| Publicação da Homologação | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO | Outros | Download |
| Contrato Adm 026.2019 | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Educação 027 | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Saúde 028 | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Assistência Social 029 | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato 030.2019 Adm | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
