Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 59278/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | Edital | Download |
| Publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Ofício Sec Adm | Outros | Download |
| Ofício e TR Sec Educação | Outros | Download |
| Ofício Sec Saúde | Outros | Download |
| Ofício Sec de Obras | Outros | Download |
| Cotação | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Dotação | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Autorização da Autoridade Competente | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Autuação do Processo | Outros | Download |
| Portaria | Outros | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Credenciamento | Outros | Download |
| Proposta de Preço | Outros | Download |
| Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Ata | Ata da Sessão Pública | Download |
| Mapa de Apuração | Outros | Download |
| Readequada | Outros | Download |
| Relatório | Outros | Download |
| Termo de Adjudicação | Outros | Download |
| Parecer Jurídico Final | Parecer técnico | Download |
| Homologação | Outros | Download |
| Contrato Sec Educação | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do extrato de contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Sec Administração | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do extrato de contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Sec Saúde | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do extrato de contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato Sec Obras | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do extrato de contrato | Comprovante de publicação | Download |
