Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 58316 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E ANEXOS | Edital | Download |
| none | Comprovante de publicação | Download |
| none | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| none | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| none | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PORTARIA | Outros | Download |
| Solicitação de Exame de Aprovação de Minuta de Edital | Outros | Download |
| Solicitação de Exame de Aprovação de Minuta de Edital.pdf | Outros | Download |
| none | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| none | Ata da Sessão Pública | Download |
| Credenciamento | Outros | Download |
| Adjudicação | Outros | Download |
| Ato de Homologação | Outros | Download |
| Parecer de Homologação | Outros | Download |
| none | Documentos de Habilitação | Download |
| none | Parecer jurídico | Download |
| Proposta de Preço | Outros | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| RESENHA DO CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
