Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PE0402023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| PE0402023 | 20230829001 | Contratação de empresa para Confecção e fornecimento de Livro Histórico e Geográfico para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e EJA, Categoria 01, com o conteúdo da Trajetória Histórica, Geográfica e Cultural do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. |
47083884000159 |
EDITORA AGUIA LTDA | Download |
