Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação Nº 168865 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| PE0162022 | 20221012003 | Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/MA |
19580762000132 |
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
| PE0162022 | 2022010635 | Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/MA |
19580762000132 |
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
| PE0162022 | 2022010628 | Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/MA |
19580762000132 |
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERENCIA SRP 016 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL AS 08H00 DO DIA 22/04/2022 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Comprovante de Publicação | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB I L C BRANCO PART I | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB I L C BRANCO PART II | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB I L C BRANCO PART III | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB I L C BRANCO PART IV | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB W CALDAS PART I | Download |
| Documentos de Habilitação | HAB W CALDAS PART II | Download |
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERENCIA PART I | Download |
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERENCIA PART II | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017 | Download |
| Outros | PUB DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017 | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018 | Download |
| Outros | PUB DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018 | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019 - RESERVA | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESERVA | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESERVA | Download |
| Parecer Jurídico | PARECER CONCLUSIVO | Download |
| Parecer Técnico | PARECER PRÉVIO | Download |
